O sucateamento da cultura no governo Bolsonaro

Audiovisual tem estado na mira da arma estatal de censura e cortes

Já é tradição por aqui, no mês de dezembro, fazer um balanço de como foi o ano para a 8 Milímetros. Esses textos costumam trazer os principais projetos, conquistas e novidades que a produtora realizou no período.

Porém, 2020 foi diferente, então o nosso balanço anual também não poderia deixar de ser. 2020 foi o ano do coronavírus, da COVID-19, da pandemia, da quarentena, da crise. Crise essa que se abateu por diversos setores, em especial o audiovisual – como já viemos pontuando ao longo desse ano:

Em abril, falamos sobre o esforço da Ancine para não paralisar trabalhos em tempo de coronavírus e a nova portaria para conter a crise do coronavírus; em junho, comentamos sobre o cinema nacional em risco; em setembro, acerca da reestruturação das áreas de fomento para maior agilidade.

Desde a tomada de posse do governo, há quase 2 anos, o presidente Jair Bolsonaro tem sido cada vez mais literal em suas decisões: cultura não é, nem de perto, uma prioridade. Decisão atrás de decisão, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o Ministério da Cultura têm sido diminuídos, censurados e sucateados, processo acelerado com a pandemia.

Entender como pequenas ou grandes mudanças, que podem até parecer inofensivas, estão mudando a paisagem do audiovisual no país é fundamental para garantir a proteção da cultura brasileira.

Começou com uma “simples” mudança da sede da Ancine para Brasília, com a roupagem de que o governo necessitava de maior influência sobre a agência reguladora. Visto que ela é um órgão federal, essa mudança foi, na verdade, o início de uma série de decisões para, verdadeiramente, aumentar a censura, a intervenção e a fiscalização do audiovisual no Brasil. Tudo sob o grande guarda chuva de escolhas de um governo que evidencia o quanto não se importa com um sistema democrático, inclusivo e plural.

No final de 2019, o presidente propôs cortar o orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual quase pela metade. Com 43% a menos de verba, o FSA não teria recursos suficientes para financiar a quantidade de projetos culturais que já auxiliou. Também, de acordo com reportagem da Folha, o governo bloqueou pelo menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura (Asminc), “a área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura e a evasão de recursos irá piorar esse quadro”.

Entre cortes financeiros, também houve sérios casos de censura a filmes como “Marighella”, cinebiografia do guerrilheiro comunista Carlos Marighella contra a ditadura brasileira; “Greta”, filme sobre um enfermeiro homossexual que é fã da atriz Greta Garbo; e “Negrum3”, longa que aborda o movimento negro e LGBTQIA+. Em todas suas escolhas, o governo não faz nada além de provar sua agenda discriminatória, antiquada e excludente. 

E, de acordo com a CartaCapital, o prognóstico não é nada bom. O orçamento federal para 2021 prevê um corte de 78% (!) na verba destinada à cultura brasileira. Para a editora de Cultura da revista, Jotabê Medeiros, “se essa orientação se confirmar, será o colapso total de museus, fundações, política audiovisual, patrimônio histórico, entre outros setores”. Colapso que reverbera em toda a população, já que além dos imensuráveis benefícios sociais, a cultura ainda propicia benefícios econômicos. A indústria audiovisual brasileira, por exemplo, corresponde à movimentação de mais de R$ 20 bilhões por ano e representa 1,67% do nosso PIB, além de gerar milhões de empregos direta e indiretamente. 

Esse governo declaradamente fanático pelos Estados Unidos, pela família tradicional brasileira e pelos bons costumes cristãos escolhe ministros da cultura que servem apenas para criar cortinas de fumaça e impedir que não seja vista e compreendida toda estratégia de sucateamento da cultural nacional. Os prejuízos, tanto financeiros quanto patrimoniais, são imensuráveis. É necessário que se lute contra essa política federal de diminuição da cultura brasileira a padrões religiosos, preconceituosos e excludentes.